A frequência da disciplina de Educação Moral e ReligiosaNão não é de renovação automática, assim, a declaração de vontade de frequência da disciplina de Educação Moral e Religiosa (EMR) deve ser efetuada anualmente pelos interessados.

Nas situações de renovação de matrícula que operam de forma automática, os Encarregados de Educação ou os alunos quando maiores de 16 anos, deverão manifestar a sua intenção junto dos estabelecimentos de ensino e entregar a declaração de vontade de frequência desta disciplina.

Nas situações de matrícula no 1.º ano do ensino básico e nas situações de renovação de matrícula que não operam de forma automática a declaração de vontade de frequência na disciplina é efetuada no registo de matrícula / renovação de matrícula no Portal das Matrículas.